Desde os tempos mais
remotos da existência humana a cobrança de impostos, taxas e tributos fazem
parte da vida de quase todo cidadão. Com
o passar de décadas e séculos algumas cobranças evoluíram, outras se fundiram
ou se criaram novas formas de taxar as pessoas.
Os motivos para as cobranças
ao longo da história quase não mudavam. O ponto mais comum era que boa parte do
valor arrecadado seria revertido para o bem estar das pessoas em suas cidades e
vilas, algo que nem sempre se concretizava e assim gerava revoltas e descontentamentos.
Seguindo este parâmetro
de comportamento no caso do Brasil no século XIX, em especial, muitas revoltas
e conflitos ocorreram de norte a sul deste vasto território continental. Os constantes
e às vezes vultuosos pagamentos aos governos locais e a não reversão de parte
dos valores em serviços básicos geravam muitos conflitos e até mesmo era o
motivo para que distritos buscassem sua emancipação da cidade sede.
O surgimento de parte
de cidades a partir da segunda metade do século XIX em Minas Gerais e algumas
regiões do Brasil pode ser explicado por este fator comportamental ligado a
cobrança de impostos que não eram revertidos na forma esperada pela comunidade
pagadora. Há controvérsias sobre o assunto e defensores deste ponto de vista. Alguns
apontam que este era apenas o estopim para justificar a emancipação de um
lugar. Outros defendem que a busca por uma melhor condição de vida para a
população e desenvolvimento para o local requerente era o verdadeiro motivo
para engajar uma campanha em prol da emancipação de um distrito em relação a
sua sede.
Neste caminho podemos
citar a situação vivida pelo então Distrito do Espírito Santo, que pertencia a
Vila de Mar de Espanha. Alguns moradores se apoiando na questão da falta de
reversão de parte dos impostos, taxas e tributos pagos começaram a se organizar
em prol da emancipação do local a partir de 1889. Este cenário foi ganhando
forças e adeptos até conseguir seu objetivo que era a emancipação em
05/12/1890.
Instalada a nova vila
em 01/02/1891 o cenário de cobranças de impostos, taxas, licenças e afins mantinham-se
como carro chefe junto a Intendência Municipal para a manutenção das despesas e
investimentos por parte do poder público nas necessidades diárias do povo. Conforme
a Vila se consolidava, os interesses de grupos políticos iam surgindo aos
poucos e este fator acabava prejudicando a distribuição correta e uniforme da
aplicação dos recursos arrecadados nos distritos existentes. Assim, voltamos no
velho ponto que norteou a emancipação nossa lá atrás e que com o passar de
décadas foi uma das causas para que os Distritos de Bicas e Maripá viessem a
buscar seu caminho de vida autônoma através da emancipação.
De certo a lição que
podemos extrair neste pequeno texto ao olhar os livros de cobranças de impostos
e taxas da Vila do Espírito Santo do Guarará, na primeira década de vida
autônoma, é que o jogo de interesses sempre vai estar à frente do bem estar da
comunidade. Em alguns momentos novas formas de cobranças poderão ser
instituídas a qualquer instante com ou sem apoio popular.
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